“O algoritmo do ódio, visível e presente, apresenta-se à mesa de todos”, declarou, nesta segunda-feira (3), em Brasília. Cármen Lúcia será responsável por comandar as eleições de 2024.

Um dos principais desafios da magistrada será o de lidar com a popularização de ferramentas de inteligência artificial (IA) para espalhar desinformação eleitoral.

Em uma fala cheia de críticas ao que chamou de mau uso das plataformas, a magistrada, que assume o posto de Alexandre de Moraes na Corte, defendeu o exercício “responsável” das liberdades para fortalecer a democracia.

“O que distingue esse momento da história de todos os outros é o ódio e a violência agora usados como instrumentos por antidemocratas para garrotear a liberdade, contaminar escolhas e aproveitar-se do medo como vírus e adoecer pela desconfiança cidadãs e cidadãos”, afirmou, no final da cerimônia de posse

Cármen Lúcia disse que as “mentiras que nas redes sociais se maquinam” atuam “enricando seus donos” e “dificultando as ações responsáveis das pessoas”

A mentira espalhada pelos poderosos ecossistemas das plataformas é um desaforo tirânico contra a integridade das democracias. Um instrumento de covardes e egoístas.

Cármen Lúcia

Segundo a presidente do TSE, “se não rompermos o cativeiro digital, chegará o dia em que as próprias mentiras nos matarão”. “E é pelas liberdades como antídoto, contra medos, mentiras e a falsidade que fomenta ódio e produzem diferenças que a democracia há de ser buscada”, disse.

Para ela, “a mentira adoece a humanidade porque planta o medo para colher a ditadura, individual ou politica”.

Máquinas e telas são apenas coisas – poderosas, algumas. É preciso que sejam usadas para o bem das pessoas, e podem ser usadas, o que não se pode é aceitar o mau uso, o abuso das máquinas falseadores que nos tornaram cativos do medo com suas mensagens falsas, porque se não rompermos o cativeiro digital, chegará o dia em que as próprias mentiras nos matarão.

Cármen Lúcia

A cerimônia de posse de Cármen Lúcia foi prestigiada pelos presidentes de todos os Poderes. Estiveram presentes: os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Regulamentação

Sob a relatoria da ministra, o TSE aprovou uma inédita regulamentação do uso da IA e aumentou a responsabilidade das chamadas big techs.

“Estamos todos mais vulneráveis hoje do que em outros momentos da história, mas dispomos de muito mais meios de ação”, declarou. “O medo não tem assento em casa de Justiça”, finalizou.

Discursos

Antes de seu primeiro discurso como presidente do TSE, Cármen Lúcia recebeu declarações elogiosas de autoridades do Judiciário.

O ministro Alexandre de Moraes destacou o fato de ela estar chegando ao comando do TSE pela segunda vez.

“Com sabedoria, firmeza e sensibilidade, [Cármen] garantirá em 2024 eleições livres, seguras e transparentes, fortalecendo cada vez mais nossa sólida democracia”, afirmou.

Também atuando como procurador-geral eleitoral, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “o momento é de júbilo pela convicção de que o Tribunal Superior Eleitoral continuará sob mãos competentes e dedicadas”.

“Não faltam para a cidadania motivos de regozijo nesta cerimônia de posse”, declarou.

Já o corregedor-geral eleitoral Raul Araújo fez discurso com referência cultural para dizer que a ministra do STF “traz aceno tranquilizador”

“É um dom, uma certa magia que nos alerta, e possui a estranha mania de ter fé na vida, como diria seu conterrâneo e venerado poeta Milton Nascimento”, afirmou Raul Araújo, citando trecho da canção “Maria, Maria”.

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