Pedro Eurico é absolvido pela Justiça da acusação de estuprar ex-esposa

Publicado em 09/04/2024

Sentença judicial atendeu a pedido da defesa e do MPPE, afirma defesa do ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de PE. 'Sinto-me violentada mais uma vez', diz Maria Eduarda.

O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico foi absolvido da acusação de estupro contra a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho, com quem ele foi casado por 25 anos. A absolvição aconteceu nesta segunda-feira (8) e foi confirmada pelas defesas de ambos.

Essa absolvição de Pedro Eurico não se refere ao processo em que ele foi condenado pela Justiça a 1 ano, 9 meses e 20 dias de prisão por perseguição, violência psicológica e por descumprir medida protetiva contra a ex-esposa. Essa condenação foi no dia 14 de dezembro de 2023.

O escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla e Leitão Advocacia Criminal, que defende Pedro Eurico, afirmou que:

"A sentença absolutória em favor de Pedro Eurico atendeu a pedido da defesa e do próprio Ministério Público";
"O desfecho desse processo é o resultado de meses de investigação e de uma ação penal detalhada, na qual foram ouvidas dezenas de testemunhas e analisados minunciosamente áudios de conversas entre o ex-casal";
"Apesar dos esforços da ex-esposa de Pedro Eurico de transformar o assunto em um caso midiático, nenhuma prova ao longo do processo confirmou minimamente a acusação de estupro";
"A sentença absolutória hoje prolatada reafirma a hígida trajetória de vida pública e privada de Pedro Eurico".

O advogado Márcio Jatobá, que defende Maria Eduarda, afirmou que vai recorrer da decisão. Após a absolvição do ex-marido, a economista enviou uma nota à TV Globo.

"Recebo com indignação e vergonha essa sentença. Por mim e por todas as mulheres que represento e passam por essa situação. Sinto-me violentada mais uma vez. Devastada. Sinceramente, é incompreensível e inaceitável que, diante de tantas provas, este seja o resultado. Lastimável. Por isso, tantas morrem e ou desistem de lutar. Lamentável também que a juíza que acompanhou todo o processo não tenha sido a mesma que prolatou a sentença. Porém eu vou continuar a lutar porque a justiça de Deus nunca falha", afirmou Maria Eduarda.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afirmou que os processos em desfavor de Pedro Eurico são sigilosos. "Os processos relativos ao caso, bem como todos os que tratam de medidas protetivas de urgência e que tramitam nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, correm em segredo de justiça, não sendo possível repassar informações a respeito", declarou.

Em nota, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) disse que "em virtude de o processo tramitar em segredo de Justiça, não é possível prestar informações a respeito do caso".

Condenação

Em 2021, Maria Eduarda denunciou Pedro Eurico por violência doméstica. O caso fez com que ele pedisse afastamento do governo de Pernambuco;
A juíza Patrícia Caiaffo de Freitas Arroxelas Galvão, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Olinda, o condenou nesse processo;
Além da pena, o ex-secretário foi multado em R$ 6.512, o equivalente a 148 dias de salário-mínimo, levando em consideração o valor do salário-mínimo em dezembro de 2023, que era de R$ 1.320;
A defesa de Pedro Eurico prometeu recorrer da sentença. Para os advogados do ex-secretário, a Justiça "desconsiderou as provas testemunhais e documentais apresentadas";
Além disso, os advogados do ex-secretário estadual sustentam que outras ex-esposas dele testemunharam no processo negando qualquer histórico de agressões.

Em dezembro de 2012, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciou ter sofrido agressões físicas e psicológicas durante o relacionamento com Pedro Eurico. Ela disse ter sido ameaçada de morte durante os 25 anos em que os dois estiveram juntos.

Ao longo do relacionamento, Maria Eduarda chegou a registrar dez boletins de ocorrência. A primeira vez que ela procurou a delegacia foi em março de 2000, antes do casamento de ambos. O romance começou entre os anos de 1995 e 1996.

No primeiro boletim de ocorrência, registrado na Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, no Centro do Recife, ele disse que Eurico havia invadido a casa com uma arma na mão, fazendo ameaças de morte. Exames feitos no Instituto de Medicina Legal apontaram lesão provocada por instrumento contundente.

“Ele batia, dava murro, dava chute. A vida inteira. Ele sempre me bateu”, declarou Maria Eduarda, em entrevista à TV Globo, na época da divulgação das denúncias.

De acordo com o advogado Artur Carvalho, pai de Maria Eduarda, a economista era ameaçada de morte toda vez que tentava se separar de Eurico. Ele teria tentado arrombar a porta de um apartamento para onde ela havia se mudado, na beira-mar de Olinda.

Após esse episódio, a Justiça decretou, então, que o ex-secretário não poderia ficar a menos de 300 metros dela. Segundo a defesa de Maria Eduarda, Eurico, que morava no Recife, ia constantemente para a orla de Olinda afirmando que precisava se exercitar, e descumpria a medida protetiva.

Quem é Pedro Eurico

Pedro Eurico de Barros e Silva é advogado e se tornou conhecido por defender presos políticos a pedido do então arcebispo de Olinda e Recife Dom Hélder Câmara;
Ele foi eleito para o primeiro cargo público em 1984, quando se tornou vereador do Recife;
Dois anos depois, tornou-se deputado estadual, cargo que manteria até 2010;
Nesse período, foi secretário de Habitação no segundo governo Miguel Arraes e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entre 1995 e 1996;
Em 2012, foi nomeado secretário da Criança e da Juventude na gestão Eduardo Campos;
Três anos depois, assumiu a pasta de Justiça e Direitos Humanos na administração Paulo Câmara, onde ficou até 2021, quando as denúncias de Maria Eduarda foram divulgadas;
Como secretário de Justiça, Eurico era responsável por administrar o sistema penitenciário de Pernambuco. Em 2016, ele afirmou que se comunicava com detentos pelo celular.