Decreto foi assinado antes de Lula entrar em recesso; data de publicação ainda não foi divulgada

O governo federal confirmou que o valor do salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412. O aumento – de R$ 92 em relação ao atual mínimo de R$ 1.320 – passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou o decreto assinado antes de entrar em recesso e viajar para a base naval da Restinga de Marambai, no Rio de Janeiro.

À CNN, o ministro das Comunicações, Paulo Pimenta, disse acreditar que o texto deve ser publicado ainda nesta semana.

O novo salário mínimo ficou R$ 9 abaixo do previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em agosto.

O cálculo foi feito com base na nova política de valorização do salário mínimo, sancionada em agosto pelo presidente Lula. O valor considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses encerrados em novembro e resultado do PIB.

O efeito fiscal do ajuste deve ser de R$ 35 bilhões.

Recesso de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou nesta terça-feira (26) para o Rio de Janeiro, onde passa o recesso e a virada do ano na base naval da Restinga de Marambaia. Ele está acompanhado da primeira-dama, Janja, e familiares.

A pausa de fim de ano do presidente está agendada para o período entre 26 de dezembro e 3 de janeiro.

Área militar com acesso restrito, a base fica no espaço entre três municípios: Rio de Janeiro, Mangaratiba e Itaguaí.

O local já foi utilizado por outros presidentes da República como local de descanso, pelo caráter reservado e protegido pelas Forças Armadas. Em mandatos anteriores, Lula também já passou o Réveillon na base naval de Aratu, na Bahia.

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