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Lula exonera três ministros para votarem na indicação de Dino ao STF
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Publicado em 13/12/2023

Ministros da Educação, Agricultura e Pecuária e dos Transportes são senadores licenciados e reassumem mandato no Senado

O presidente Lula (PT) exonerou nesta terça, 12, três ministros que são senadores licenciados para reassumirem seus mandatos e votarem pela indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para Procuradoria-Geral da República. Uma edição extra do Diário Oficial da União foi publicada no final da tarde com as saídas "a pedido" de Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes). Além dos três, ainda é esperada a exoneração de Wellington Dias (Desenvolvimento Social), que também quer participar da votação.

A saída da Esplanada é um gesto de apoio político a Dino. A sabatina do ministro da Justiça e de Gonet está prevista para acontecer nesta quarta, 13. Para serem aprovados, ambos precisam do aval dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça e, em sequência do plenário. Desde o final de novembro, quando foram escolhidos por Lula, os dois candidatos se reúnem com os senadores de diferentes bancadas para pedir apoio e viabilizar a aprovação.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), projeta que Dino será aprovado com uma votação entre 48 e 52 votos. Já no caso de Gonet, o Rodrigues acredita que será uma votação "mais folgada". Para serem aprovados no plenário, são necessário 41 votos dos 81 senadores.

Os ministros exonerados devem reassumir seus cargos na Esplanada após a votação.

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