Comissão do Senado aprova projeto que aumenta penas para violência e tumultos por torcedores durante eventos esportivos

Publicado em 20/09/2023

Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça; punições serão ainda maiores se houver morte, lesão corporal grave ou se ações violentas ocorrerem contra agentes de segurança

A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que aumenta as penas para quem causar tumultos ou praticar atos violentos em eventos esportivos. O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avalia se o conteúdo está de acordo com a Constituição.

O aumento das punições está previsto para

Quem causar tumultos;
Praticar ou incitar a violência;
Invadir algum local restrito a competidores ou árbitros.
Atualmente, a Lei Geral do Esporte prevê reclusão de um a dois anos, além do pagamento de multa, a torcedores que causarem violências e distúrbios. Já o projeto de lei aprovado pela comissão aumenta a pena para de dois a quatro anos de prisão, além do pagamento de multa.

Ainda de acordo com o documento, se houver morte ou lesão corporal grave, a pena será de quatro a oito anos de reclusão.

Em todos os casos, a pena é aumentada entre um e dois terços se ações violentas se dirigirem contra agentes de segurança, seja pública ou privada.
Outro ponto do projeto é que um juiz poderá determinar, durante qualquer fase de investigação policial ou processo, que o indiciado ou acusado mantenha distância de locais onde são realizadas as competições esportivas, tendo de ficar em casa ou em um lugar determinado pelo magistrado no dia do evento.

O texto original é do senador licenciado Alexandre Silveira (PSD-MG), atual ministro de Minas e Energia. O atual relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), adicionou emendas para que seja decretada pena ainda maior em casos de mortes ou ferimentos graves.

157 mortes em 10 anos no Campeonato Brasileiro de Futebol

Durante a votação, o relator Jorge Kajuru citou uma pesquisa coordenada pelo sociólogo Mauricio Murad, da Universidade Salgado de Oliveira, que identificou 157 mortes em jogos das séries A, B e C do Campeonato Brasileiro de Futebol entre 2009 e 2019.

A pesquisa também destaca que, em 2019, houve 160 eventos violentos nas 38 rodadas do Campeonato Brasileiro, uma média superior a quatro episódios por rodada.

Já em 2023, de acordo com a Agência Senado, foram contabilizadas até o momento ao menos oito mortes em conflitos envolvendo torcedores. A pesquisa indica que 70% dos torcedores que deixam de ir a estádios alegam como principal razão a violência.

Um dos casos de maior repercussão neste ano foi o da morte de Gabriela Anelli, torcedora do Palmeiras. Ela foi ferida após uma garrafa ser atirada em uma confusão entre palmeirenses e torcedores do Flamengo, antes de jogo no dia 8 de julho.

*publicado por Tiago Tortella, da CNN, com informações da Agência Senado