A segurança pública esteve no centro dos debates durante a Reunião Plenária desta quinta (17). Parlamentares cobraram medidas de enfrentamento à criminalidade e a valorização das carreiras policiais. Outros temas que repercutiram entre os deputados foram a preservação do patrimônio histórico e a greve dos metroviários na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Em discurso no Pequeno Expediente, o deputado Joel da Harpa (PL) lamentou o resultado do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, em que a cidade do Cabo de Santo Agostinho (RMR) aparece como a quinta mais violenta do país, entre aquelas com mais de 100 mil habitantes. A pesquisa, feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, toma como base as taxas de mortes violentas intencionais.

No pronunciamento, o parlamentar reforçou o potencial econômico e turístico da localidade. Diante do crescimento da criminalidade associado ao tráfico de drogas, cobrou do Governo do Estado um reforço na segurança ou, até mesmo, a solicitação de envio da Força Nacional. “O 18º BPM tem feito um bom trabalho, porém, o número de policiais é insuficiente. É preciso criar uma força-tarefa para reverter essa situação”, defendeu. Ele ainda fez críticas à Prefeitura pela falta de medidas de prevenção social da violência e defendeu mais recursos para a Guarda Municipal. 

Para o Coronel Alberto Feitosa (PL), a discussão passa pela extinção das faixas salariais nas carreiras dos policiais, medida que, segundo ele, foi uma promessa de campanha da governadora Raquel Lyra. “Na categoria da segurança pública, o maior estelionato eleitoral foi a promessa feita, por repetidas vezes pela governadora Raquel Lyra, de extinção imediata das faixas salariais na Polícia Militar e na Polícia Civil”, afirmou. 

O parlamentar criticou a regra, criada em 2017, por entender que gera desigualdade entre agentes que ocupam o mesmo posto. Joel da Harpa apoiou o pleito, tachando de inconstitucionais as faixas salariais. “A governadora está determinada a resolver essa questão. Envolve um grande montante de recursos, mas pode ser resolvida de forma gradativa”, emendou Antônio Moraes (PP).

Preservação

O Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado nesta quinta, ganhou destaque no discurso do deputado Mário Ricardo (Republicanos). O parlamentar falou da importância da preservação dos bens culturais do País e registrou as riquezas históricas de Pernambuco, em especial as localizadas nos municípios do Litoral Norte, como Olinda, Igarassu e Itapissuma.

“Precisamos ter zelo e atenção especial para que nossa história continue viva. Além de instrumento para contar nosso passado, esses patrimônios atraem turistas e dão oportunidades de emprego e renda para as pessoas”, registrou.

O deputado Antônio Moraes (PP) registrou também o aniversário de 50 anos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). “A Fundarpe contribui para manter viva a cultura pernambucana, que tem a maior diversidade do País e um patrimônio histórico reconhecido mundialmente”, discursou. 

O deputado parabenizou todas as pessoas que passaram pela história da instituição, e comentou a gestão da atual presidente, Renata Borba. “Ela está fazendo um grande trabalho, com dois grandes desafios: Cinema São Luiz e Fábrica Tacaruna. Esperamos boas notícias da Fundarpe, dentro de pouco tempo”.

Greve do Metrô

O deputado João Paulo (PT) manifestou solidariedade à greve dos funcionários do Metrô do Recife. O movimento foi iniciado no dia 2 de agosto e desde o dia 10 tem paralisado integralmente o sistema de transporte de passageiros sobre trilhos na Região Metropolitana. Na última segunda (14), o Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região (TRT-6) determinou que o metrô volte a circular integralmente nos horários de pico. Sem esse retorno, o Sindicato dos Metroviários está sujeito a uma multa de R$ 60 mil por cada dia de paralisação. 

Para o deputado petista, é necessário que haja uma solução pela greve que não passe pela multa aos trabalhadores sindicalizados. “Desse jeito, penalizamos ainda mais a classe trabalhadora”, argumentou. Ele disse que irá dialogar com o Ministério do Trabalho em busca de algum tipo de acordo.  

GREVE – João Paulo manifestou apoio à mobilização dos metroviários e se opõs à privatização da CBTU. Foto: Roberto Soares

João Paulo lembrou que uma das demandas dos metroviários é a retirada da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), estatal federal responsável pelo Metrô do Recife, do Programa Nacional de Desestatização (PND). Alberto Feitosa respondeu que “o maior problema é o presidente Lula responder se vai ou não privatizar o metrô”.

Recuperação de estrada

Por sua vez, o deputado João Paulo Costa (PCdoB) fez um apelo ao Governo do Estado pela requalificação da PE-357, que vai do município de Calumbi, no Sertão do Pajeú, até a BR-232, próximo ao distrito de Varzinha. Ele enfatizou que a gestão estadual anterior já assinou a autorização para o processo de contratação da empresa responsável pela elaboração do projeto de implantação da rodovia.

ESTRADA – João Paulo Costa pediu prioridade na requalificação da PE-357, no Sertão do Pajeú. Foto: Roberto Soares

“O governo anunciou que tem R$ 900 milhões para recuperar rodovias. Peço prioridade para a PE-357, que é importante para o escoamento da produção de feijão, algodão, milho, banana, mandioca, para a pecuária e para o deslocamento da população local”, disse ele, que encaminhou uma Indicação com este pleito ao Poder Executivo.