Mirtes, mãe do pequeno Miguel diz; "Até hoje não vivi o luto pela morte de meu filho.

Publicado em 02/10/2023

'Quando a justiça for feita, quando Sarí Corte Real for presa, aí sim viverei o luto', diz Mirtes, mãe do menino Miguel

"Até hoje não vivi o luto pela morte de meu filho. Quando a justiça for feita, quando Sarí Corte Real for presa, aí sim viverei o luto". Essa declaração é de Mirtes Renata, mãe do menino Miguel, durante entrevista ao vivo no programa "Encontro com Patrícia Poeta", da TV Globo, nesta segunda-feira (2).

Miguel Otávio, de 5 anos, morreu em junho de 2020 ao cair do 9º andar de um prédio de luxo no Recife, após a mãe descer para passear com o cachorro da família Corte Real e deixar o filho aos cuidados da patroa. Sarí, que permitiu que o menino circulasse sozinho no condomínio para procurar Mirtes, foi condenada à prisão por abandono de incapaz e responde ao processo em liberdade.

Neste ano, a ex-patroa de Mirtes se matriculou no curso de medicina. "Ela [disse num grupo do WhatsApp que] faz medicina por amor, eu faço direito por necessidade", diz. A mãe de Miguel se matriculou na faculdade de direito em 2021 para entender melhor os trâmites processuais do caso do filho, e para ajudar outras mães, para que não passem por dificuldades no judiciário pernambucano.

"Todo dia fico nessa ansiedade, esperando que o judiciário dê uma resposta, que saia a decisão de que Sarí seja presa. Não só a sentença, nós queremos que aumentem para a pena máxima de 12 anos. [...] Tem caso que foi resolvido em menos de um ano, e o de Miguel está há 3 anos sem resolução", afirmou Mirtes.

No dia 6 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) condenou o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real (PSB) e a esposa dele, Sarí, a indenizar em R$ 2,01 milhões a família de Miguel.

"O juiz colocou a indenização não só pela morte de Miguel, mas por uma questão trabalhista. O trabalho doméstico, naquele período [de pandemia da Covid-19] não era prioridade. Mesmo doente, eu estava trabalhando. Várias vezes eu pensei que ia morrer. Chorava direto porque pensava muito no meu filho e na minha mãe", disse Mirtes.

ergio Hacker e Sari Corte Real eram patrões da mãe e avó de Miguel Otávio — Foto: Reprodução/WhatsApp

O outro processo do caso, em âmbito criminal, tramita no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) há 3 anos e 4 meses, e Sarí foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz que resultou em morte. Ela responde em liberdade até o processo tramitar em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Para Mirtes, a justiça só vai ser feita quando o processo sair da primeira estância. "Em Pernambuco, eu sei que a Justiça pela morte do meu filho realmente não vai ser feita. Só quando for para STJ ou STF, aí sim, o caso do meu filho vai ser resolvido", afirmou.

"[A prisão de Sarí] Não vai trazer meu filho de volta, mas vai me dar uma sensação de missão cumprida", disse Mirtes Renata. "A partir do momento que sai essa sentença, condenando Sarí, é a prova de que ela realmente é culpada pela morte do meu filho", complementou.

O g1 procurou a defesa de Sarí Corte Real para saber se ela vai se pronunciar sobre as declarações de Mirtes, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Indenização de R$ 2 milhões

A decisão da Justiça do Trabalho determina que o valor seja repassado a Mirtes Renata Santana e Marta Maria, avó do garoto, por danos morais. As duas trabalhavam na casa da família Corte Real, mas eram pagas com dinheiro da prefeitura.

De acordo com autos do processo, o juiz do trabalho João Carlos de Andrade e Silva argumentou que a mãe e a avó de Miguel devem ser indenizadas pela morte do menino e por terem trabalhado durante a pandemia de Covid-19.

Dano moral coletivo

Em 28 de julho, o casal também foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 386 mil por dano moral coletivo à família, pois ambas trabalhavam como empregadas domésticas na residência do casal, mas eram pagas pela prefeitura.

Os ministros do TST acataram o que disse o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a existência de racismo estrutural, sexismo e classicismo na contratação de Mirtes e Marta.

No entanto, como se trata de uma ação civil pública, o dinheiro não vai para a mãe de Miguel, e poderá ser depositado no Fundo Estadual do Trabalho (FET), no Fundo de Amparo ao Trabalho (Fat) ou para órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.

Morte de Miguel

No dia 2 de junho de 2020, Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, caiu do 9º andar do Condomínio Pier Maurício de Nassau, um dos imóveis de luxo do conjunto conhecido como "Torres Gêmeas", no Cais de Santa Rita, no Recife;
A mãe dele tinha descido ao térreo do prédio para passear com a cadela da patroa, Sari Corte Real, que estava responsável por cuidar do menino. A manicure de Sari também estava no apartamento.
Sari foi presa em flagrante à época da morte do menino e autuada por homicídio culposo, mas pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada;
Em maio de 2022, quase dois anos após a tragédia, a ex-patroa de Mirtes foi condenada a 8 anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte, mas responde ao processo em liberdade;
No mesmo ano, Mirtes entrou com recurso ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pedindo para que a pena fosse aumentada.